Apenas 2,3% dos orçamentos estaduais foram destinados ao meio ambiente, revela IBGE

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Reserva Biológica Pantanal Arenoso
Reserva Biológica Pantanal Arenoso.
Foto: windowsonthewild

Divulgada no dia 13 de março, a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) 2013, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que apenas 2,24% dos orçamentos estaduais foram destinados a projetos em benefício da natureza. Considerando dados relativos a 2012, o IBGE constatou que grande parte dos recursos provém de royalties, taxa de licenciamento e fiscalização, instituições internacionais, iniciativa privada, transferências voluntárias de ONGs e verba dos próprios governos.

Durante a realização do levantamento, a entidade descobriu que somente 18 estados brasileiros possuem uma secretaria estadual exclusiva para o meio ambiente. No entanto, considerando esse cenário, aproximadamente 29,6% das unidades da Federação atribuem funções ambientais a uma secretaria estadual não específica, afirma o ESTADIC.

Além disso, outro fator faz com que a situação se torne mais crítica: há grande discrepância entre os investimentos. De acordo com o documento, do total de orçamentos estaduais direcionados ao meio ambiente (2,24%), 0,13% corresponde a Goiás, enquanto 7% são creditados a Minas Gerais. Seguindo com a lista, Amazonas (6%), Mato Grosso (6%) Pará (6%) e Sergipe (5%) foram os mais bem avaliados. Pernambuco (0,16%), Rio Grande do Sul (0,25%) e Alagoas obtiveram as piores classificações.

Apesar de terem apresentado performances não satisfatórias, tendo em vista a degradação dos biomas brasileiros, 25 estados informaram ter investido seus próprios recursos em ações ambientais. Enquanto isso, taxas de licenciamento e fiscalização foram citadas por 24 estados, transferências voluntárias foram adquiridas por 12 unidades da Federação, 10 governos receberam dinheiro de órgãos internacionais e apenas cinco localidades contaram com royalties.

Reserva Ecológica Marapendi
Reserva Ecológica Marapendi. Foto: wikipedia

Em âmbito regional, considerando o montante geral, a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais registrou os seguintes desempenhos: Norte com 2,96%; Nordeste destinou 2%; Sudeste investiu 3%; Sul concedeu 0,64; e Centro-Oeste depositou 2,37%. Contudo, vislumbrando um futuro mais verde, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apurou que 24 estados têm fundos de meio ambiente, específicos para fomentar iniciativas ecológicas.