Princípios do Desenvolvimento Sustentável no Direito Ambiental

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Plantar árvore
Foto: tangysd

O direito ambiental é uma área do conhecimento jurídico que tem como objetivo estudar as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para a proteção do meio ambiente. É constituído de princípios, como o da prevenção na natureza, da precaução, da cooperação entre povos e outros.

Já o desenvolvimento sustentável baseia-se no tripé social, ambiental e econômico, seu conceito vem da ideia de gerar um desenvolvimento econômico, porém, com a preocupação de preservar o meio ambiente, pensando nas gerações futuras.

O direito ambiental está diretamente ligado ao desenvolvimento sustentável. Possui como princípios: o usuário pagador, o acesso equitativo aos recursos naturais, o princípio da reparação e o princípio da prevenção. Todos eles visam à utilização dos bens ambientais de forma equilibrada, com preservação do patrimônio natural.

Podemos citar como alguns dos princípios do Desenvolvimento Sustentável no direito ambiental:

• Princípio do usuário ou poluidor pagador: aquele indivíduo ou empresa que causar danos ambientais terá que reparar os prejuízos por meio de pagamento dos custos para a preservação do meio ambiente;

• Princípio da reparação: todo aquele que causar danos ao meio ambiente terá que concertar o que fez de errado;

• Princípio do acesso equitativo aos recursos naturais: todos têm direito de utilizar, de forma equilibrada, os recursos do meio ambiente;

• Princípio da prevenção: baseia-se na prevenção, onde os recursos naturais não podem ser deteriorados, utiliza a conscientização como forma de prevenção;

Cada vez mais são criadas leis e princípios que visam a proteção do meio ambiente, logicamente sem deixar de lado o desenvolvimento econômico. Todo esse cuidado faz-se necessário, uma vez que, os recursos ambientais são esgotáveis. Visando harmonizar a preservação dos recursos ambientais e a economia, o desenvolvimento sustentável busca soluções para preservar a vida. O princípio do direito ambiental é um elemento fundamental para utilização correta dos recursos naturais, pois por meio dele a legislação ambiental é criada e colocada em prática.

Água
Foto: hacedoraweb

A constituição brasileira garante aos cidadãos o direito a um meio ambiente equilibrado e a uma vida saudável. Para isso, é que o conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser amplamente divulgado e realmente colocado em prática, com novos modelos de desenvolvimento. É fundamental uma educação e mobilização das pessoas para o consumo consciente.