União Europeia pode proibir o comércio de cosméticos testados em animais

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© Depositphotos.com / vkovalcik Mesmo os produtos fabricados e testados em outros locais não serão mais aceitos.

Os testes em animais são experimentos realizados com a finalidade de conseguir resultados para a fabricação de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e medicamentos. Essa prática gera muitas discussões sobre ética entre acadêmicos, ativistas e a comunidade cientifica.

Por isso, em diversos países do mundo esse tipo de procedimento já é proibido. Um deles é a União Europeia que, em 2004, proibiu experimentos com a utilização de animais e passou a proibir a comercialização desses produtos em 2009. Mas três membros da Federação Europeia para os Ingredientes Cosméticos (EFFCI) começaram a fazer testes em animais fora do continente para serem vendidos na China e no Japão.

Agora em 2016, no mês de setembro, países-membros do bloco europeu podem proibir também a comercialização de cosméticos testados em animais dentro de seus territórios, mesmo que os produtos tenham sido fabricados e testados em outras localidades.

Essa sentença é resultado de uma consulta feita pela Alta Corte de Justiça da Inglaterra, devido uma causa aberta pela EFFCI, que recorreu à justiça britânica para descobrir se eles estariam sujeitos às sanções caso os mesmos produtos também chegassem ao Reino Unido. Desta forma, a Alta Corte da Inglaterra consultou o tribunal máximo da União Europeia, que expediu sua decisão.

A lei tem como objetivo fazer com as empresas utilizem formas alternativas para atender às normas de segurança dos consumidores. Outros países como Índia, Nova Zelândia, Israel e Noruega também proibiram os testes de cosméticos em animais e legislações semelhantes já estão sendo discutidas nos parlamentos dos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Taiwan, Rússia, Austrália entre outros lugares.

Proibição no Brasil

O primeiro estado no Brasil a proibir esse procedimento foi São Paulo. Em 2014 foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin a lei 777/2013, que proíbe testes em animais para produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes em todo o estado. Sendo que nenhum laboratório privado, público ou ainda pessoa física poderá utilizar os animais para experimentos destinados a produtos de beleza ou higiene pessoal.

Em outros estados, dentre eles Mato Grosso do Sul, Paraná e Pará, também são proibidos os testes de cosméticos em animais, visando valorizar a saúde humana e animal de forma ética, a fim de buscar alternativas para substituir os animais na experimentação e testes desses produtos.