A biossegurança é a ciência que se dedica ao estudo e à tomada de medidas para a prevenção de possíveis efeitos nocivos provocados pela biotecnologia. Apesar dos benefícios, os avanços tecnológicos também influenciam negativamente no meio ambiente. Por conta disso, a prioridade da biossegurança é possibilitar que os avanços ocorram priorizando, sempre, a saúde humana, animal e também o meio ambiente.
No Brasil, a legislação de biossegurança está restrita às utilizações da tecnologia de Engenharia Genética e estabelece os requisitos para o manejo dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).
O órgão brasileiro responsável pela prática destes métodos regulatórios é a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A entidade fiscaliza as emissões dos OMGs e realiza avaliações técnicas para assegurar que tanto o meio ambiente quanto a população em geral não sofram efeitos adversos.
É importante lembrarmos que grande parte dos OMGs é utilizada em nossa agricultura. Além das questões relacionadas com a saúde humana, ter clareza quanto aos processos dos OMGs no meio ambiente previne possíveis desequilíbrios nos delicados sistemas naturais que permitem o cultivo de alimentos e a sobrevivência da biodiversidade.
Para realizar as suas atividades a CTNBio, iniciada em 1996, é composta por 18 membros titulares e seus suplentes. Entre os integrantes estão especialistas indicados pela comunidade acadêmica, com conhecimento científico nas áreas humana, animal, vegetal e ambiental, obrigatoriamente com doutorado, além dos representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Saúde, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Educação e das Relações Exteriores.
Os esforços para o amadurecimento da biossegurança no Brasil se dá ainda através de dezenas de centros de pesquisas espalhados por todo o país, gerando conhecimento capaz de permitir o equilíbrio entre avanço tecnológico e preservação ambiental.
