Líderes mundiais propõem a criação de órgão de proteção dos oceanos

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Criar uma organização internacional nos moldes da ONU para cuidar de questões ligadas à conservação dos mares ao redor do mundo. Esta foi a proposta de cerca de 250 líderes mundiais no primeiro dia da Cúpula dos Oceanos realizada em fevereiro na Califórnia (EUA). O objetivo do encontro foi estudar e formular diretrizes para decidir qual país terá domínio sobre os métodos de conservação dos ecossistemas marinhos, alertar as demais autoridades sobre a crescente exploração dos recursos hídricos e estudar técnicas que evitem a pesca em excesso pelos oceanos.

Organizado pela revista americana The Economist e National Geografic, o encontro teve o discurso inicial de John Kerry, secretário de Estado dos Estados Unidos, o qual relatou a importância da reunião. “Certamente necessitamos de um marco global de algum tipo, no qual os povos se unam e concordem em cooperar. Mas não necessitamos apenas de normas, necessitamos de um processo regulador para fazer com que elas sejam cumpridas”. Kerry ainda lembrou que o presidente dos EUA, Barack Obama, apoia a criação de um comitê regulador sobre o assunto.

Em apoio à formação da organização, David Miliband, ex-líder trabalhista britânico e co-presidente da Comissão Global dos Oceanos – fundado em 2013 para evitar a degradação dos mares – relatou que “a principal questão de ter que criar uma organização mundial dos oceanos é saber quais os problemas tentamos resolver e o que queremos fazer com ela”, disse Miliband durante parte de seu discurso na conferência.

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Segundo Kerry, três fatores emergentes atingem os oceanos; poluição causada por lançamento de resíduos sólidos e fertilizantes, emissões de gases de efeito estufa, e a sobrepesca – pesca com redes de deriva. Este procedimento lançava redes de até 90 quilômetros de comprimento nos mares e capturava mais espécies de peixes do que o número que já era capturado somente para fins de comercialização.

Os peixes “descartados” entram no grupo das conhecidas “capturas acessórias”, ou seja, captura de um número excedente de peixes. O problema pôs em risco a sobrevivência de algumas espécies e é considerado muito grave por ambientalistas do governo americano. Não existem dados oficiais de quantas espécies foram prejudicadas, porém, uma estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) destacou que, em 2005, mais de sete milhões de toneladas de animais marinhos são descartados nos mares todos os anos.

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Entretanto, é impossível proibir este tipo de atividade, a qual gera renda para quase 1 bilhão de pessoas que favorecem a indústria pesqueira e movimenta aproximadamente US$ 500 bilhões por ano no mundo todo.

Kerry ressalta, portanto, a importância de uma supervisão mais rigorosa acerca da questão. O secretário disse que as Nações Unidas propõem uma estrutura global para estabelecer um melhor sistema de governança oceânica, porém, será preciso a cooperação dos países aliados para encontrar soluções passíveis de fiscalização. O Departamento de Estado dos Estados Unidos vai orientar a comunidade internacional nessa direção em outra conferência sobre os oceanos que ocorrerá em junho de 2014.