iStock.com / Kat72 Projeto apontou falhas graves, como riscos à biodiversidade local e aos índios.

No início do mês de agosto o Ibama anunciou a decisão de cancelar o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luís do Tapajós, no Pará. De acordo com o órgão, o projeto da usina foi vetado pela inviabilidade ambiental do empreendimento, que, além de alagar a terra indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, a obra seria responsável por impactos ambientais irreparáveis.

Em nota oficial, a diretoria do licenciamento disse que “o projeto UHE São Luiz do Tapajós não apresenta maturidade suficiente para ser submetido ao crivo do licenciamento ambiental, tanto no que se refere à inserção da variável ambiental em sua concepção quanto no que se refere aos conflitos sobre o direito de uso da área pretendida, o que tem gerado considerável apreensão”.

A confirmação do cancelamento veio a público após mais de 1,2 milhão de pessoas ao redor do mundo contribuírem com os povos indígenas na luta contra as hidrelétricas da região. Mesmo ainda com o veto do novo projeto, outras 42 obras de UHEs permanecem na bacia do Rio Tapajós.

Arnaldo Kabá Munduruku, cacique-geral do povo, falou ao Greenpeace sobre a importância da decisão: “Nós, Munduruku, estamos muito felizes com o cancelamento da usina. Isso é muito importante para o nosso povo. Agora vamos continuar lutando contra as outras usinas no nosso rio”.

Vale lembrar que, no mês de abril, o Ibama chegou a suspender o licenciamento ambiental da obra com base na análise feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que apontou falhas gravíssimas no projeto. Entre os principais problemas estava o impacto gerado na biodiversidade local e uma série de consequências para os povos indígenas da região (como a quebra no direito de demarcação de terras, por exemplo).

A usina teria 8.000 Megawatts de potência e seria a quarta maior usina hidrelétrica do país, atrás apenas da hidrelétrica de Itaipu (binacional), Belo Monte e Tucuruí (ambas no estado do Pará).