Governo aceita fazer acordo com Samarco, Vale e BHP

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Antonio Cruz/ Agência Brasil Foram derramados 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos pelas cidades de MG e ES

Desde o dia 05 de novembro de 2015, o Brasil tem acompanhado os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana, Minas Gerais. Mais de 32 milhões de litros de dejetos de minério de ferro chegaram ao Rio Doce, causando danos ambientais, econômicos e sociais graves aos municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. E depois de muitas discussões, governo e empresa vão se unir para tentar reverter a situação.

Esta semana o governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo sinalizaram a possibilidade de um acordo judicial com a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP. Após o desastre, as autoridades estaduais e federal entraram com uma ação civil pública pedindo indenização de pelo menos R$ 20 milhões. A partir daí, a liminar concedida pela Justiça determinou uma primeira parcela de R$ 2 bilhões.

Em entrevista coletiva realizada no início desta semana, o advogado-Geral da União lembrou que o valor de R$ 20 bilhões é apenas uma estimativa. “Não existe número certo. O mais importante é o foco nas ações. Nosso objetivo não é sentar em uma montanha de dinheiro, mas ter ações efetivas.”

Expectativa de acordo

Wilson Dias/Agência Brasil Expectativa é que detalhes do acordo saiam no próximo mês.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou que não quer ficar eternamente em disputa judicial, mas unir as empresas em prol da recuperação da Bacia do Rio Doce.

Vale lembrar que os detalhes do acordo ainda não foram definidos. O que foi divulgado pela ministra do Meio Ambiente é que houve uma intenção de acordo por parte da Samarco e que os detalhes da tramitação ainda não foram definidos. A expectativa do Advogado-Geral da União é que as partes cheguem a um acordo até o início de fevereiro.

Samarco sabia dos riscos desde 2013

Em reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 17 de janeiro de 2016, foi informado que a mineradora Samarco sabia que a barragem estava em risco.

Segundo apurações feitas pela reportagem do programa dominical, a Samarco havia pedido autorização ao governo mineiro para construir a barragem em 2007. Porém, tudo foi aprovado de maneira muito rápida e sem apresentação de toda a documentação necessária. O advogado da Samarco, Maurício Campos Junior, contestou as informações.

Antes da construção da barragem, havia uma pilha de material descartável, localizada no terreno vizinho, pertencente à Vale. Cogitou-se que a água que escoava da pilha poderia comprometer as operações de Fundão, o que foi comprovado por uma empresa de engenharia no ano de 2007.

Em 2014, a Samarco havia sido alertada de trincas na barragem, o que poderia causar o rompimento da mesma. A empresa de engenharia responsável pelo laudo não acompanhou as ações da mineradora para reverter a situação.