Ato de jogar lixo nas ruas de São Paulo poderá ser punido com multa
Desde 2002 já existe uma lei proibindo que pedestres e empresas descartem lixo nas ruas de São Paulo, porém, a falta de estrutura e...
Governo sanciona “lei da grilagem”
Na última terça-feira, dia 11, o presidente da república Michel Temer sancionou uma Medida Provisória que pode ser a responsável por originar uma série...
Conheça o programa Bolsa Verde e entenda como ele funciona
Lançado em setembro de 2011, o programa Bolsa Verde é parte do Plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido e implementado pelo Governo Federal brasileiro. Oferece...
Estudo revela que orçamento do Ministério do Meio Ambiente caiu R$1,3 bilhão em cinco...
Um estudo feito pela WWF-Brasil, em parceria com a ONG Contas Abertas, revelou recentemente que, em cinco anos, o orçamento do Ministério do Meio...
Advogada alerta sobre as penalidades geradas pelo descumprimento da PNRS
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, os lixões devem...
Princípios do Desenvolvimento Sustentável no Direito Ambiental
O direito ambiental é uma área do conhecimento jurídico que tem como objetivo estudar as interações do homem com a natureza e os mecanismos...
