19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental acontecerá em São Paulo

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© Royalty-Free/Corbis Sustentabilidade

Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV) promoverá o 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo. O encontro irá abordar o tema “Saúde Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos” e acontecerá na Fundação Mokiti Okada, entidade sem fins lucrativas, sediada na Vila Mariana.

Nesse período, serão realizados o 9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola sobre “Direito Constitucional Ambiental e Jurisprudência”, o 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental para alunos de graduação e pós, e o III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, direcionado para trabalhos e teses das várias categorias de direito ambiental. Uma solenidade de abertura oficial ocorrerá no Palácio dos Bandeirantes.

Tendo em vista as perspectivas da PNRS e da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), as reuniões tratarão de assuntos referentes à sustentabilidade, eco-eficiência, logística reversa e obsolescência programada. Além disso, questões como os serviços de água e esgoto, controle social e instrumentos fiscais para viabilizar a destinação correta de resíduos sólidos entrarão em discussão.