Gestão sustentável do Brasil é posta em xeque por decisão do STF

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Empreendimentos destinados à gestão de resíduos não são mais de utilidade pública

O Supremo Tribunal Federal proibiu a construção de aterros sanitários em áreas de proteção permanentes, as chamadas APPs (Área de Preservação Permanente), em fevereiro deste ano. Dado a proibição, dezesseis capitais brasileiras, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, terão que encontrar outro local para descartar seu lixo e resíduo.

Os aterros eram considerados como de interesse social até quatro meses atrás, porém, devido a caminhos indiretos, a proibição ocorreu através da decisão do tribunal de que os empreendimentos destinados à gestão de resíduos não sejam mais de utilidade pública.

Cerca de 80% deles, ainda que parcialmente, ocupam zonas de preservação ambiental. No estado de São Paulo todos os aterros sanitários funcionam através dos APPs. Segundo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), 369 unidades no estado operam 39,9 mil toneladas de resíduos por dia.

Segundo a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), são produzidas diariamente, 21 toneladas de lixo na Capital Paulista, sendo 11,8 mil transportadas aos aterros. Sendo, que no Brasil, em 3.331 municípios, quase que 60% do total, ainda enviam seus resíduos para lixões.

No entanto, especialistas ainda desconhecem a amplitude da decisão, devido ao acórdão, a cargo do Ministro Luiz Fux, não ter sido publicado, o que gera dúvidas se a decisão irá ser aplicada apenas em futuros empreendimentos ou em instalações que estejam funcionando.

De acordo com Marcio Matheus, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana, houve um equívoco no calor da votação devido a matéria ser totalmente técnica. Ainda explica, que lixão é considerado um local não técnico para envio de lixo, tornando-se crime por não fazer parte da preservação ao meio ambiente, o que difere da gestão de resíduos, que se trata do cuidado a preservação.

Seria uma armadilha?

Segundo Antonio Storel Júnior, engenheiro agrônomo e coordenador de resíduos orgânicos da gestão Haddad, a decisão imposta em prol da proibição de aterros não nasce do STF, mas do custo gasto pelo empreendimento, que pode ultrapassar R$ 250 milhões.

Conforme afirma Storel, a crise fiscal inviabiliza não só a construção de novos aterros, mas o licenciamento, a logística e o gasto para conservação do terreno, além do encerramento das atividades também pesar para os cofres públicos.

Um novo meio sustentável

A Braskem anunciou parceria com a empresa Dinâmica Ambiental para implementação do Programa de Logística Reversa de Copos Plásticos de Polipropileno (PP), a fim de gerar valor para a cadeia do plástico e promover a importância do descarte correto e da reciclagem.

A iniciativa faz parte da plataforma Wecycle, que proporciona a valorização de resíduos ao longo de toda cadeia produtiva.

A Braskem e a Dinâmica Ambiental disponibilizarão o recolhimento apropriado para a coleta dos copos descartados em empresas e estabelecimentos comerciais. Empresas que estiverem interessadas podem participar do programa, associando-se e se tornando apoiadora ou adentrando como participante, optando pela logística reversa dentro de sua empresa.

O que for coletado será levado para recicladoras parceiras da plataforma, e será transformado em resina pós-consumo, usada na fabricação de novos produtos, como tampas para cosméticos, utensílios domésticos, e etc.

Quer saber mais sobre o programa? Acesse: Wecycle