O papel do catador de lixo na reciclagem

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Catador de Lixo
Foto: cbnsp

Ainda mais importante do que a reciclagem em si, são os agentes que estão por trás dela. Pessoas que passam mais de dez horas por dia carregando um peso exorbitante para conseguir o seu sustento de forma digna e ainda ajudando de forma indireta a sociedade e o meio ambiente.

Só a cidade de Curitiba conta com mais de 15 mil catadores de materiais recicláveis, dos quais 8 mil são mulheres, responsáveis pelo recolhimento de 92,5% do material. Estima-se que há cerca de um milhão de catadores em todo o país. Em geral, são trabalhadores que não possuem estudo completo e, portanto, não conseguem encontrar emprego.

Os catadores de material reciclável só passaram a ser valorizados em 2003 com o decreto presidencial que criou o Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis. O objetivo desde órgão é juntar-se ao Movimento Nacional de Catadores e Papel para propor políticas públicas e ações que promovam o crescimento da categoria.

Uma das ações já tomadas foi a criação do decreto 5.940, em 2006, dispondo que todos os órgãos públicos federais devem fazer a separação do lixo corretamente.

Entretanto, apesar de serem reconhecidos pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho, muitos catadores ainda não conhecem os seus direitos trabalhistas e acabam sendo explorados – os materiais mais rentáveis são as latas de alumínio por cerca de R$ 1,80 o quilo e as garrafas PET por volta de R$ 0,60 o quilo. Isso acontece, principalmente, porque estão trabalhando sozinhos e dispersos. A melhor forma de crescimento no trabalho e de ganhar um salário digno é a organização.

Cooperativas de Catadores de Lixo Reciclável

Cooperativa de catadores
Foto: rogarrido

A união dos trabalhadores em grupos organizados pode ajudar até nas condições econômicas e sociais da região, uma vez que aumenta a renda, cria postos de trabalho e diminui a exploração infantil – muitas crianças coletam lixo para vender em galpões.

Atualmente, a melhor forma de trabalho em conjunto é através de cooperativas que, em sua maioria, são pautadas com base na economia social solidária, na qual os meios de produção e a renda gerada são distribuídos entre os trabalhadores.

O principal objetivo das cooperativas fundadas neste molde é gerar trabalho, renda e melhores condições de vida a uma parcela excluída da população. Além das questões ambientais e de preservação do meio ambiente.

Cooperativas de Catadores em São Paulo

Em São Paulo, existem apenas 20 cooperativas conveniadas com a prefeitura, outras funcionam sem credenciamento. O convênio prevê a ajuda com caminhões para coletar o lixo, um espaço para exercer a atividade e os equipamentos necessários. Mas, nem sempre esses benefícios são garantidos e os catadores que nelas trabalham não recebem remuneração alguma da prefeitura, dependendo da venda dos materiais.

Catador de lixo
Foto: panopticosp

Nas cooperativas não conveniadas a coleta é feita por carroceiros e pelos próprios catadores responsáveis pela triagem. O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) estima em 2 mil o número de carroceiros, muitos do quais vivem em condições de subemprego porque a prefeitura barra a triagem de seus materiais.

Atualmente, apenas 1% do lixo produzido na cidade de São Paulo é reciclado formalmente, e isso graças ao esforço dos catadores. Se a categoria fosse mais reconhecida e regularizada, o número de trabalhadores poderia ser maior, bem como estímulo da reciclagem de lixo na sociedade.

O preconceito ainda é um dos maiores problemas neste tipo de trabalho, que se torna cada vez mais importante no mundo todo, visto a enorme quantidade de lixo nos aterros sanitários.

Outro problema enfrentado é a falta de apoio da prefeitura das cidades, que deveriam incentivar e remunerar os catadores, uma vez que acabam prestando um serviço público. Isso sem contar o risco que esse tipo de atividade oferece, expondo os catadores ao contato com substâncias tóxicas, objetos cortantes e contaminados.

PNRS
Foto: igplan

Para resolver essa questão, em 2010, foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que aplica o princípio da responsabilidade compartilhada entre o governo, os cidadãos e iniciativas privadas. Dessa forma, não apenas o governo, mas os produtores e consumidores serão responsáveis pela destinação do lixo.

O prazo de adaptação dos municípios à PNRS vai até 2014. As expectativas são de que as cidades passem a reciclar 30% do seu lixo. Para isso, estima-se que o número de centrais de triagem de lixo passe de 20 para pouco mais de 200, tendo em vista que a política coloca sobre as cooperativas a responsabilidade pela triagem dos materiais.