Governo multa Samarco em R$ 250 milhões

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Roberto Stukert Filho/Secom-PR Empresa terá 20 dias para pagar ou recorrer.

A Samarco, empresa responsável pelas barragens rompidas no município de Mariana, Minas Gerais, há uma semana, foi autuada, de forma preliminar, pelos danos ambientais resultantes do desastre. Em coletiva, a presidente Dilma Rousseff afirmou que cabe ainda indenização aos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, às prefeituras e às pessoas atingidas. A empresa foi notificada e terá 20 dias para pagar o montante com 30% de desconto ou recorrer administrativamente.

“As multas ambientais preliminares que estamos dando, que montam a R$ 250 milhões, são por causar poluição de rios, provocando danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei e provocar emissão de efluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade”, disse a presidente, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Dilma também afirmou que o governo vai responsabilizar os culpados pelo desastre. “As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas: primeiro, pelo atendimento emergencial da população; segundo, pela busca de soluções mais estáveis e perenes; e terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os problemas da vida de cada um afetado por esse desastre.”

O Ibama também estuda entrar com Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais.

Desastre

O rompimento das barragens causou uma enxurrada de lama e soterrou os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Barra Longa. A lama avança sobre o Rio Doce e causa prejuízo às cidades por onde passa. O volume extravasado foi estimado em 50 milhões de litros cúbicos repletos de rejeitos de minério e ferro, compostos principalmente por óxido de ferro e sílica (areia).