São Paulo concede isenção fiscal para setores de energia renovável

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iStockphoto.com / visdia Iniciativa tem o objetivo de incentivar a geração de energias renováveis.

Os períodos de seca pelos quais o estado passou recentemente serviram de alerta para a urgência em se buscar fontes alternativas de geração de energia elétrica. O secretário de Energia, João Carlos Meirelles, destaca que novos projetos representam um ganho em geração de empregos, além de contribuir para o meio ambiente.

Segundo o site da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo “o decreto nº 61.439/2015 concede isenção de ICMS sobre a energia elétrica fornecida para microgeradores e minigeradores na quantidade correspondente à energia elétrica injetada na rede de distribuição”.

Outro decreto, o nº 61.440/2015, também isenta do ICMS produtores de equipamentos destinados à geração de energia eólica e solar. Os equipamentos são: partes e peças de aerogeradores, geradores fotovoltaicos e torres para suporte de energia eólica, conversores de frequência de 1.600 kVA e 620 volts, fio retangular de cobre esmaltado de 10 por 3,55 milímetros e barra de cobre de 9,4 por 3,5 milímetros.

Esses decretos representam um importante incentivo, já que barateiam os custos dos equipamentos e fazem com que eles entrem em melhores condições no mercado.
O Governo de São Paulo se esforça desde 2012 para aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética do estado e tem apresentado políticas, como o uso de equipamentos de aquecimento solar nas unidades habitacionais dos conjuntos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Mesmo assim, fontes de energia eólica e solar ainda são incipientes no estado.