PL prevê uso de energia solar em construções com dinheiro público

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© Depositphotos.com / temis1964 Projeto pretende aumentar a oferta de energia e evitar perdas na transmissão de energia elétrica.

As fontes de energia renovável estão cada vez mais presentes, afinal elas são inesgotáveis e podem ser encontradas na natureza como é o caso da energia solar, que possui baixo custo de manutenção e o seu impacto ao meio ambiente é quase nulo.

Pensando nesses benefícios, o senador Telmário Mota do partido PDT-RR, trouxe ao Legislativo o projeto (PLS 253/2016) que torna obrigatório o uso de energia solar em residências e construções financiadas com dinheiro público.

Essa lei tem o intuito de minimizar os impactos ambientais causadas pelas atividades humanas, considerando que outras fontes renováveis, além do solar, possam ser utilizadas nas construções, tais como a eólica, maremotriz e biomassa. O projeto ainda torna obrigatório o uso dessas fontes em locais que possuam as seguintes especificações: as edificações de prédios públicos quando submetidos à reforma; os imóveis alugados pelo poder público; os imóveis construídos para abrigar órgãos públicos; e os imóveis residenciais novos do programa Minha Casa, Minha Vida.

O senador Telmário ressalta que os parlamentares precisam encontrar soluções adequadas para incentivar os investimentos em fontes renováveis, já que a grande maioria do consumo elétrico vem dos centros urbanos. “Com a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de geração de energia elétrica diretamente no centro de carga, como é o caso do projeto que submeto, procura-se não somente aumentar a oferta de energia, mas também evitar as perdas que ocorrem na transmissão de energia elétrica entre as diferentes regiões do Brasil. Ou seja, tem efeito duplamente positivo!”, disse à Agência Senado.

A proposta de lei se encontra em andamento na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e será votada em decisão terminativa na comissão. Caso ela seja aprovada e não haja recursos para votação do texto pelo Plenário, a PLS 253/2016 avançará para a Câmara dos Deputados.