MMA publica calendário de emergências ambientais no Diário Oficial da União

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Queimada
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou ontem (10) no Diário Oficial da União (DOU), o calendário de declaração para emergências ambientais, que define as regiões brasileiras as quais necessitam de prioridade de atendimento caso ocorram desastres como incêndios e devastações provocadas pelo fogo. O objetivo é conter os focos de queimadas em locais com incidência em maior escala entre os períodos quentes do ano, como o que atingiu 15 mil m² de pastagem em Engenheiro Schmidt, Rio Preto (SP), ontem à tarde, agravado também pelo tempo seco. De acordo com a portaria, o Acre será o estado atendido em primeiro lugar entre os meses de abril a novembro de 2014.

Também no mesmo período serão atendidos o sul do Amazonas; no Distrito Federal, em Goiás; no sul do Maranhão; em Mato Grosso; na região metropolitana de Belo Horizonte e na Zona da Mata; Campo das Vertentes; Triângulo Mineiro; noroeste, oeste, sul e sudoeste de Minas Gerais; o sudoeste do Piauí; Rio de Janeiro; Rondônia e Tocantins.

Já entre os meses de maio e dezembro de 2014, as regiões atendidas pelo planejamento serão centro, norte e leste do Maranhão; Vale do Rio Doce; Vale do Mucuri; Mato Grosso do Sul; no extremo oeste da Bahia e no Vale do São Francisco; Norte de Minas Gerais e Jequitinhonha; centro-norte e sudeste do Piauí; sudeste e sudoeste do Pará; além de centro e sudoeste do Amazonas.

Entre o período que compreende junho de 2014 e janeiro de 2015, o auxílio de prevenção de incêndios florestais ocorrerá no Amapá, Baixo Amazonas; nordeste e região metropolitana de Belém, no Pará; oeste do Maranhão; Ceará; centro-norte e centro-sul da Bahia; norte do Piauí e Marajó.

As ações de prevenção e combate às queimadas ocorrerão entre julho de 2014 e fevereiro de 2015 em Pernambuco, região norte do Amazonas e no nordeste da Bahia. Entre agosto de 2014 e março de 2015 a região sul da Bahia será contemplada. Já entre setembro de 2014 e abril de 2015, o estado de Roraima e a região metropolitana de Salvador serão os lugares apontados para execução dos projetos de conservação.

Queimada
Foto: carbon-counts

De acordo com a portaria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá realizar contratação de profissionais como bombeiros e brigadistas para atendimento de emergências ambientais por um período de até seis meses.

A medida também dará continuidade para estabelecer as metas do Plano Nacional de Mudanças do Clima, as recomendações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental e os compromissos internacionais do Brasil, através das atividades de redução de gás carbônico resultante das queimadas.

*Com informações da Agência Brasil