Investimento em Obras de Mobilidade Urbana no Brasil: Conheça o Pacto da Mobilidade Urbana

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Fonte: Flickr O objetivo do pacto é favorecer projetos e obras de transporte público que melhorem o deslocamento das pessoas nas cidades.

Anunciado em junho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Pacto da Mobilidade Urbana prevê R$ 50 bilhões para obras de mobilidade em todo o país. Em sua primeira etapa, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, Fortaleza, São Paulo e a região metropolitana do ABC paulista são alguns dos municípios que vão receber R$ 19 bilhões do Pacto do governo federal para obras de mobilidade urbana.

O objetivo do pacto é favorecer projetos e obras de transporte público que melhorem o deslocamento das pessoas nas cidades. A iniciativa foi uma resposta da presidente à onda de manifestações ocorridas em junho em todo o Brasil, que tiveram origem nas reivindicações pela redução do preço das tarifas de ônibus.

Parte do dinheiro do Pacto da Mobilidade Urbana vem do Orçamento Geral da União (OGU) e outra de financiamento público, com juros subsidiados. Mas apesar do anúncio, a liberação dos recursos ainda deve demorar já que eles são repassados aos estados e municípios, responsáveis pela execução dos projetos aprovados pelo governo federal.

Além disso, muitos municípios já têm os projetos, mas precisam apresentá-los ao ministério, que então vai liberar de acordo com a apresentação dos estudos ambientais e de avaliação econômica.

Entre os critérios utilizados para aprovar propostas que melhorem a mobilidade urbana no Brasil são empreendimentos de transporte público coletivo e priorização para transporte de alta e média capacidade e que atendam áreas com população de baixa renda.

Em março, Dilma Rousseff anunciou a segunda etapa do Pacto da Mobilidade Urbana onde serão investidos R$ 3,8 bilhões para obras nos estados do Maranhão, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Desse total, R$ 2,2 bilhões serão do Orçamento Geral da União (OGU) e outros R$ 1,5 bilhão será de financiamento público, com juros subsidiados.