O que é o Fundo Amazônia?

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A preocupação com as emissões de gases de efeito estufa se tornou global.

Em 2006, durante a Conferência do Clima, que aconteceu em Nairóbi, o governo brasileiro propôs a criação de um fundo para que outros países pudessem contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa – principal causa do aquecimento global e da crise climática.

Dois anos depois, em 2008, um decreto criou o Fundo Amazônia, que tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O fundo também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.

Cuidando do meio ambiente

O Fundo Amazônia apoia atualmente 103 projetos, orçados em cerca de R$ 1,87 bilhão. Os programas dividem-se entre o terceiro setor (38%), estados (31%), União (28%), municípios (1%), universidades (1%) e ações internacionais (1%).Os projetos apoiados contemplam as seguintes áreas:

– Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
– Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
– Manejo florestal sustentável;
– Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
– Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;
– Conservação e uso sustentável da biodiversidade;
– Recuperação de áreas desmatadas.

O Fundo pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.

“Reduzir as emissões resultantes do desmatamento é o principal objetivo do Fundo Amazônia”, observa o climatologista Carlos Nobre. Com isso, esse instrumento torna-se relevante para o país alcançar os compromissos assumidos no Acordo de Paris em 2015 – zerar o desmatamento ilegal e restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.

Além da redução das emissões de gases de efeito estufa, as áreas temáticas propostas para apoio pelo Fundo Amazônia podem ser coordenadas de forma a contribuir para a obtenção de resultados significativos na implementação de seus objetivos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.

Contribuições

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.

Noruega (R$ 3,18 bilhões) e Alemanha (R$ 192 milhões) são os maiores doadores do Fundo Amazônia. A Petrobras colaborou com aporte de R$ 17 milhões. O Brasil tem autonomia para definir as diretrizes, porém precisa manter o desmatamento anual abaixo de 8.143 km2 para ter acesso aos recursos do fundo. O desmatamento alcançou 7.900 km2 em 2018, segundo o Inpe.

Em 2019, a Noruega suspendeu o apoio ao Fundo Amazônia por causa do aumento do desmatamento e das ações do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vistas como prejudiciais ao meio ambiente no país. Com a eleição de Luiz Inácio da Silva, o novo presidente da república, a Noruega afirma retomar o apoio e voltar a contribuir com o fundo.

Muitos países já deixaram claro a necessidade de continuar investindo em ações e projetos do Fundo Amazônia para contribuir com a diminuição da emissão de gases de efeito estufa.

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Fontes: Fundo Amazônia | National Geographic | UOL