A agenda ambiental nas próximas eleições

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Com a proximidade das eleições os desafios que o Brasil enfrentará nos próximos quatro anos tendem a atrair a atenção dos candidatos e eleitores e tornar-se mais presente nas discussões.

O principal desafio é a retomada do crescimento econômico e este deverá ser o tema central dos debates. Nesse caso torna-se essencial afirmar que a única alternativa de crescimento aceitável para o país é aquela que prioriza a sustentabilidade em todos os seus aspectos – econômico, social e ambiental.

Levando-se em consideração as grandes preocupações nacionais referidas nas pesquisas, os principais temas que preocupam os eleitores são: segurança, corrupção, economia, educação e saúde. Esses temas certamente polarizarão a atenção dos candidatos reforçando a tendência de que a questão ambiental seja um tema periférico no debate eleitoral, como o fora nos anteriores.

Ocorre que todos os temas relacionados como prioritários pelos eleitores estão, de algum modo, associados com o ambiente natural. Nossa vida não teria sentido sem ele. A qualidade do ar que respiramos, da água e do alimento que consumimos dependem dos ecossistemas naturais que nos rodeiam e dos quais fazemos parte. Todo o nosso ambiente cultural, o incrível mundo urbano em que vive a maioria das pessoas é totalmente dependente da natureza. Os produtos que consumimos utilizam recursos naturais em alguma etapa de sua cadeia produtiva. Daí decorre a necessidade de que a questão ambiental seja um dos temas mais importantes da agenda pública.

agenda ambiental

O Brasil é um dos países com mais biodiversidade e riqueza natural no mundo. Essa condição oferece a perspectiva de que uma estratégia ambiental clara e mais incisiva poderia contribuir para um crescimento econômico sustentável que permita a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros e aumente a competitividade de nossos produtos no mercado internacional.

Uma agenda de Estado nessa questão implica em uma  abordagem da problemática ambiental com ações e políticas que garantam uma melhor gestão de nossos recursos naturais, que regule com efetividade os atores e interesses que ameaçam esse patrimônio natural e que cumpra rigorosamente os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. E para que isso ocorra é fundamental definir metas pontuais, assegurar a participação das comunidades e da sociedade como um todo e estabelecer mecanismos claros de avaliação monitorados por organizações da sociedade civil.

A adoção de uma estratégia centrada numa política ambiental abrangente, que envolva desde a luta contra a pobreza, passando pela geração de trabalho e a proteção das espécies ameaçadas de extinção não significa que o próximo Presidente da República deva ser um ambientalista declarado e militante. O que se espera é que seja alguém que tenha equilíbrio suficiente para tomar decisões com base em informação que reflita a real importância do ambiente natural na sociedade brasileira e que torne a temática ambiental um tema transversal na agenda pública.

Há diversas iniciativas que devem ser abordadas diante da iminente mudança de governo. No que diz respeito aos centros urbanos, a qualidade do ar, a gestão dos resíduos, a poluição sonora, a disponibilidade de água e a segurança alimentar são aspectos que envolvem o cotidiano das pessoas e afetam sua qualidade de vida. No meio rural onde as pessoas dependem diretamente da qualidade do seu entorno natural, particularmente os pobres, o que não se cultiva deve ser comprado e, para tanto, a renda é muito limitada. Se a terra para o cultivo não está boa, se é afetada por pragas, inundações ou secas, a renda das famílias é gravemente afetada, aumentando sua situação de pobreza.

Os próximos anos serão cruciais no debate ambiental e exigirão posicionamentos mais claros do governo sobre temas como mudanças climáticas, declínio da utilização dos combustíveis fósseis, proteção da biodiversidade, políticas de recursos hídricos, agricultura e pesca.

O problema da água é ilustrativo da importância das questões ligadas ao meio ambiente na futura agenda do próximo governante, pois o Brasil possui 12% de toda água doce disponível no planeta e no entanto a crise hídrica é uma realidade permanente em várias regiões do país. Os dados são impactantes. Estudo recente da Agencia Nacional de Águas(ANA) mostrou que de 2003 a 2016, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas ou estiagens no Brasil. Ocorreram 4824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano de 2016, 18 milhões de pessoas foram afetadas pela escassez hídrica.

Os números de 2018 não são menos preocupantes. Até abril deste ano a crise hídrica atingia 918 municípios, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Estimativas do Sebrae mostram que 31% dos pequenos negócios serão afetados pela falta de água neste ano.

No Brasil o consumo médio de água é de 166,3 litros por habitante/dia, enquanto a média de consumo diário recomendado pela ONU é de 110 litros por habitante/dia, quantidade suficiente para suprir as necessidades básicas de uma pessoa. Na realidade, de cada 100 litros de água tratada no Brasil, somente 63 litros são consumidos, sendo que os 37 litros restantes são perdidos devido aos vazamentos, às ligações irregulares, à falta de medição e roubos.

Isso ocorre com um recurso natural básico e fundamental para a vida e demonstra a necessidade de que a próxima administração federal tenha um Plano Nacional de Desenvolvimento que adote a sustentabilidade como eixo central. Que a problemática ambiental seja preocupação de todos os ministérios.  Que o Ministério de Meio Ambiente seja fortalecido e assuma um papel de ponta na tomada de decisões acerca do desenvolvimento do país, principalmente, incentivando a transição energética para energias renováveis, promovendo o manejo florestal sustentável, consolidando as áreas naturais protegidas e aumentando a fiscalização das empresas que exploram, diretamente, os recursos naturais.

As eleições deste ano serão um desafio para todos os brasileiros na medida que vários problemas prementes serão enfrentados e o ambiental não pode ficar ausente do debate eleitoral, pois dele depende nosso futuro. Agora é o momento em que a temática ambiental deve assumir um lugar de destaque dentro da agenda pública nacional.