A proteção dos manguezais

11 de julho de 2017
publicado por
Reinaldo Dias

© Depositphotos.com / alkir_dep Em um século, os manguezais que estão desprotegidos podem desaparecer.

Os manguezais são ecossistemas de transição entre a terra e o mar, destacando-se pela alta produtividade e produção de matéria orgânica. Promovem a biodiversidade, pois suas raízes submersas fornecem refúgio para peixes, mamíferos e invertebrados. As larvas e filhotes dessas espécies encontram abrigo nas raízes das árvores, o que torna esses ecossistemas importantes criadores naturais de peixes e crustáceos que, por sua vez, atraem uma grande variedade de aves e animais.

Uma das principais características dos manguezais, que os diferenciam dos demais ecossistemas florestais, é sua elevada resiliência, pois tem a capacidade de acumular sedimentos e material orgânico, o que contribui para a rápida recuperação do terreno. Proporcionam proteção contra os impactos das mudanças climáticas, absorvem a energia das ondas, particularmente nas tempestades. Adaptam-se ao aumento do nível do mar, contribuindo para a estabilização do terreno contra a erosão. Entre outros benefícios está o de sequestrar e armazenar o carbono atmosférico, desempenhando um papel importante na mitigação das mudanças climáticas.

Por isso, a proteção dos manguezais é fundamental. Há inúmeros desafios a serem enfrentados para a sua sobrevivência, desde o aumento excessivo do nível do mar até a situação provocada pelo aumento da expansão urbana, que se traduz em aterramentos, invasões e ocupações irregulares.

Desde 2004 é comemorado o Dia Mundial de Proteção dos Manguezais, que se celebra no dia 26 de julho. Constitui uma forma de ação global contra o contínuo desaparecimento desse ecossistema e a consequente perturbação no modo de vida das comunidades que dependem dele.

Neste ano, na 4ª. Cúpula Mundial dos Oceanos, realizada entre 22 e 24 de fevereiro, em Bali (Indonésia), foi anunciada a formação da Aliança Global dos Manguezais, articulação promovida pelas Organizações não-governamentais (ONGs) Conservation International, Nature Conservancy e World Wildlife Fund. A iniciativa tem o objetivo de ampliar os esforços existentes e aumentar a atenção ao papel crítico dos manguezais nos ecossistemas costeiros.

No encontro destacou-se que apesar de sua importância crítica para as comunidades costeiras vulneráveis, cerca de 1% dos manguezais do mundo são destruídos a cada ano. Nesse ritmo, todos os manguezais desprotegidos podem desaparecer nos próximos 100 anos. O que significa que todo trabalho que possa ser feito agora, fará diferença. No entanto, há necessidade de maior rapidez e numa escala que possa superar a atual taxa contínua de destruição.

No Brasil uma das principais ações em curso é o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Manguezais (PAN Manguezal), que tem foco nas espécies ameaçadas e de importância socioeconômica nesse ecossistema. São relacionadas 19 espécies prioritárias, entre as quais aves, invertebrados, mamíferos aquáticos, peixes marinhos e dois primatas, o Guariba de mãos ruivas (Alouatta ululata) e o Macaco prego de peito amarelo (Sapajus xanthosternos). Constitui uma iniciativa do Instituto Chico Mendes – ICMBio e visa a integração das diferentes instâncias do poder público e da sociedade e a incorporação dos saberes acadêmicos e tradicionais na proteção dos manguezais. Sua implementação tem prazo previsto de cinco anos, de 2015 a 2020.

A legislação brasileira considera o ecossistema manguezal “Área de Preservação Permanente” desde 1965, devendo, assim, estar isento de ocupação. No entanto, as florestas de mangues vêm sofrendo inúmeros processos de aterros, invasões e ocupações urbanas irregulares, uma continuada agressão devido às pressões do crescimento urbano.

Manguezais em todo o país estão ameaçados pelas invasões e pela especulação imobiliária, principalmente aqueles mais próximos das grandes capitais como os do Rio de Janeiro, Recife, Maceió, Vitória e Sergipe. Casos de sucesso, como a recuperação do manguezal de Cubatão (SP), degradado pela contaminação industrial na década de 1980 e que, após o restabelecimento trouxe de volta à região o belíssimo Guará Vermelho (Eudocimus ruber), entre outros benefícios, atualmente estão correndo risco de retrocesso devido às ocupações irregulares.

Em que pesem os esforços empreendidos pelos governos federal e estadual, o problema deverá ser melhor enfrentado com o maior engajamento das administrações municipais, pois a maior ameaça aos manguezais hoje é a ocupação desordenada do solo. E o acompanhamento é muito mais efetivo quando realizado pelo poder público local, mesmo porque uma de suas principais prerrogativas é legislar sobre o uso e a ocupação do solo.