Quando as expectativas eram de que haveria uma diminuição do desmatamento no Brasil, em função dos compromissos internacionais assumidos, eis que de diversas fontes surgem sinais claros de que a vegetação natural, na qual se destacam as florestas, se encontram ameaçadas, seja pela intensificação do corte de árvores, seja pelo aumento de legislação permissiva que facilita a degradação.
Números apresentados pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) em maio indicam que o desmatamento da Mata Atlântica cresceu 57,7% em um ano, entre 2015 e 2016 com perda equivalente a 29 mil campos de futebol. O estado da Bahia é onde ocorreu a maior devastação do bioma, cerca de 30% do total. Considerando que esse é o bioma mais rico em biodiversidade, a perda é irreparável e refletirá no desenvolvimento futuro da região, pois a floresta intacta gera mais renda e trabalho ao longo do tempo do que a sua derrubada.
Em outra frente, a organização ambientalista Mighty Earth publicou relatório, no mês de fevereiro deste ano, sobre a relação que existe entre a produção de soja e o desmatamento massivo na Amazônia. O relatório sustenta que o recente corte de árvores em grande escala por parte dos agricultores brasileiros para a produção de soja se deve à demanda de dois gigantes da indústria alimentícia norte-americana, a Cargill e a Bunge. Essas duas empresas são responsáveis pela exploração do que é hoje considerada a maior fronteira de desmatamento do Brasil, a região de Matopita, que abrange áreas dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, constituídas em sua maior parte de cerrado, um dos biomas mais ameaçados do país.
E há ainda mais. Na edição de maio da revista Nature Ecology and Evolution um grupo de pesquisadores brasileiros alerta que, no ritmo atual de desmatamento do cerrado, o bioma poderá ter até 2050 a maior extinção de plantas do mundo desde 1500. São cerca de 480 espécies endêmicas que devem desaparecer se continuar a derrubada da vegetação para a expansão agropecuária.
Áreas preservadas estão ameaçadas
Não bastassem esses recentes dados sobre o desmatamento no Brasil, a bancada ruralista no Congresso, aproveitando-se do caos político, tem aprovado leis e medidas provisórias que atentam contra o sistema de proteção ambiental existente, favorecendo a expansão do agronegócio em áreas protegidas. Causa indignação e perplexidade, particularmente, as medidas provisórias 756 e 758, ambas de 2016, aprovadas no mês de maio, e que aguardam a sanção presidencial. Essas MPs favorecem o desmatamento de áreas da floresta amazônica (Floresta Nacional do Jamanxin) e da Mata Atlântica (Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. A essas se somam outras medidas originadas da bancada ruralista no Congresso e que atentam contra as Unidades de Conservação e provocam um retrocesso na legislação ambiental.
Nesses tempos turbulentos que vive a política nacional é necessário prestar atenção nas investidas de setores retrógados que acobertados por discussões que visam tirar o país da crise, se aproveitam para submeter leis que representam um retrocesso na legislação ambiental. O projeto de lei 3729/2004, que cria a Lei Geral de Licenciamento, é um desses casos. Da forma como foi apresentado, altera radicalmente as regras atuais do licenciamento ambiental e acaba com a necessidade de autorização para uma série de atividades, como a agropecuária extensiva, o asfaltamento de rodovias, a dragagem de portos e obras de saneamento. Caso o texto seja aprovado trará um grande retrocesso para a política ambiental e contribuirá ainda mais para o desmatamento e a destruição de ecossistemas sensíveis que integram os grandes biomas ameaçados como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica.