Aprovado projeto que multa quem joga lixo no chão

604 views
iStockphoto.com / ArminStautBerlin Ideia é garantir a limpeza das ruas e a conscientização ambiental.

O descarte incorreto de lixo é, ainda, um dos maiores problemas enfrentados em todo o mundo. Só no Brasil, 76 milhões de toneladas de lixo são jogadas anualmente, sendo que, deste total, 30% poderiam ser reaproveitados – só 3% vão para a reciclagem.

Além de poluição ambiental, alagamentos e obstrução de vias, o descarte incorreto pode colocar em risco a saúde das pessoas, já que há uma exposição a substâncias tóxicas e poluentes. Dentre as principais doenças registradas estão as respiratórias e cardiovasculares.

Para reverter esse problema, além de projetos de reciclagem, algumas ações mais efetivas têm sido implantadas. Neste contexto, em setembro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou o projeto que obriga os municípios brasileiros e o Distrito Federal a estabelecer multas para quem jogar lixo na rua.

Ação não é inédita

A iniciativa já acontece em algumas cidades brasileiras, mas agora deve ser adotada em todo o país, a fim de garantir uma proteção e conscientização ambiental em maior escala. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O documento prevê mudanças na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com a proibição do descarte irregular de lixo em via pública, as cidades devem regulamentar a forma correta.

A ideia foi apresentada pelo ex-senador Pedro Taques, que se inspirou em uma lei adotada no Rio de Janeiro há alguns anos. Para os políticos e especialistas no assunto, essa punição tem caráter pedagógico, já que deve ajudar a conscientizar as pessoas e colaborar para a mudança de um comportamento ainda bastante comum nas cidades brasileiras.

Quem sabe a partir dessa maneira as pessoas passem a pensar duas vezes antes de jogar papel em vias públicas, dispor os sacos de lixo fora do horário da coleta e até mesmo de lançá-los em terrenos, praças, esquinas e áreas verdes. Afinal, a responsabilidade é de todos e não apenas do governo.