O caso do lixo no Brasil

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Aterro Sanitário
Foto: steineralex

A situação do lixo está se tornando insustentável em muitos países, os padrões atuais de consumo colaboram para a demanda crescente dos resíduos sólidos, pouco do que é produzido é reciclado, e o destino dos resíduos nem sempre se dá de forma correta.

Em 2010, foi instituída no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) responsável por disciplinar a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos, estabelecendo metas importantes para o setor.

Entre elas está o fechamento dos lixões até 2014. A partir deste ano, parte dos resíduos que não podem ir para a reciclagem só poderá ser destinada aos aterros sanitários, nos quais o solo é impermeabilizado para reter o chorume, líquido liberado pelo lixo, e impedir a contaminação do solo e da água.

Outra ação da PNRS foi estipular que cada cidade apresentasse planos de gestão do lixo até agosto de 2012. Contudo, ao final do prazo, apenas 36% das cidades tinham o seu planejamento pronto de acordo com o levantamento realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Lixo
Foto: viviteixeira

Apesar disso, a lei permite que os municípios apresentem suas propostas em até dois anos, o que para a Abrelpe não é tão animador. A associação acredita que nem 43% das cidades cumpram o prazo oficial, o que significará mais da metade dos municípios brasileiros irregulares.

Este é um dos problemas que retardam a mudança do cenário ambiental do país. De acordo com a Abrelpe, em 2011, foram produzidos 51,4% de resíduos de matéria orgânica, 31,9% recicláveis e 16,7% sem aproveitamento. Desses, 42,44% têm destino inadequado e apenas 3% são reciclados. Nesse panorama, a projeção para 2030 aponta que as emissões de gases de efeito estufa (GEE’s) serão de 95,5 milhões de toneladas de CO2.

Estima-se que cada brasileiro produza 1,1 kg de lixo por dia, gerando um total de 188,8 toneladas de resíduos sólidos diariamente. Considerando que em 50,8% dos municípios o destino do lixo é inadequado, boa parte do lixo produzido é direcionado aos 2.906 lixões ainda em funcionamento no país.

Contudo, as autoridades estão satisfeitas com o avanço no tratamento do lixo ao longo dos anos. Segundo o diretor da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério de Meio Ambiente, Silvano Silvério, em 2000 a taxa dos resíduos destinados aos aterros sanitários era 35%. Em 2008, porém, esse número passou para 58%. No mesmo período, o número de programas de coleta seletiva passou de 451 para 994.

Coleta Seletiva
Foto: The Undergraduate

Entre 2009 e 2010, a quantidade de lixo urbano aumentou 6,8%. Por outro lado, a coleta cresceu 7,7%. O índice de destinação final correta também melhorou, passando de 56,8% para 57,6%. Em relação à reciclagem, o crescimento está em menor ritmo ao da geração do lixo. O número de municípios com iniciativas de coleta seletiva subiu somente 1%.

Todavia, é preciso considerar que os avanços mais significativos se deram ao longo de quase uma década, deixando o Brasil muito atrás da realidade das capitais estrangeiras. Em Londres, por exemplo, a estrutura é similar à adotada aos créditos de carbono: criou-se um mercado para redução do volume de resíduos em aterros, com incentivos para reciclagem e reuso.

Em Paris, para incentivar a comunidade a desenvolver a triagem de resíduos para reciclagem, o órgão responsável prevê o apoio financeiro sobre os materiais recolhidos. O contraponto no Brasil é que o poder público ainda arca com toda a responsabilidade pela gestão do lixo, quando esta deveria ser dividida com os grandes geradores e com os cidadãos.

Só no estado de São Paulo a geração de resíduos por habitante subiu 9% em 2010, ao passo que a população paulista cresceu 1%. Numa era em que países se reúnem para discutir a questão ambiental do mundo, era de se esperar que as pessoas já tivessem se conscientizado e incorporado atitudes sustentáveis em seu modo de viver.

Catador de lixo
Foto: panopticosp

A situação poderia ser melhorada se todas as cidades desenvolvessem um sistema sólido de reciclagem e apoiassem o trabalho dos catadores. A população e as empresas, por sua vez, deveriam se responsabilizar pelo destino correto do lixo.

Segundo a Abrelpe, em locais onde algumas iniciativas são tomadas, as projeções para 2030 são mais positivas: 36% dos lixos serão reciclados e haverá aproveitamento de 83% do biogás proveniente dos aterros sanitários para geração de energia elétrica. Com isso, as emissões de gás de efeito estufa cairão para 54 milhões.

Se o Brasil seguisse os modelos europeus de gestão de resíduos pelo menos 80% da produção seria reciclada, o restante poderia gerar energia através da incineração, reduzindo as emissões de GEE’s e conseguindo cerca de US$ 570 milhões em créditos de carbono.