Entenda o que é a Plataforma de Durban e como o acordo pode ajuda a mitigar as mudanças climáticas

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Foi durante a 17ª Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças Climáticas, realizada em Durban, na África do Sul, entre 28 de novembro e 10 de dezembro de 2011 que os quase 200 países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), aprovaram uma série de medidas para diminuir as emissões dos gases de efeito estufa (GEE).

O documento intitulado Plataforma de Durban traz dois acordos importantes: a renovação do protocolo de Kyoto e a criação do Fundo Verde Para o Clima, um caixa financeiro de US$ 100 bilhões anuais.

Além disso, também prevê a criação de um acordo global climático que vai compreender todos os países integrantes da UNFCCC e irá substituir o Protocolo de Kyoto em 2020. Dessa forma, as metas de redução de gases serão definidas para todas as nações, inclusive as que não ratificaram nenhum outro acordo.

O Protocolo de Kyoto foi estabelecido em 1997, a fim de contribuir para a redução de emissões de gases do efeito estufa e renovado para até 2020. Apesar do sucesso, o número de países participantes é ainda menor do que em sua primeira edição. Isso porque, além dos Estados Unidos que nunca ratificaram o acordo, Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia se recusaram a assiná-lo porque queriam que países emergentes como Índia, China e Brasil também tivessem metas a cumprir, o que não é previsto pelo documento.

Já o Fundo Verde para o Clima, aprovado na reunião, se refere a um caixa financeiro de US$ 100 bilhões anuais disponíveis a partir de 2020. O dinheiro é fornecido pelos países ricos para ajudar os países em desenvolvimento a financiar e realizar ações para reduzir suas emissões de gases-estufa e combater as consequências da mudança climática. Em 2012, foi realizada a primeira reunião do Fundo que revelou os presidentes do órgão. As 24 vagas para membros do comitê executivo foram distribuídas em partes iguais entre países desenvolvidos e Estados em desenvolvimento.

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