Dia do Índio: pedidos por leis de proteção aos indígenas marcam a data

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reporterdofuturo Índio.

Nesta terça-feira, dia 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio, uma data especial para que sejam feitas reflexões sobre a importância da preservação das comunidades indígenas, isto é, populações que representam a origem do Brasil. Numa época em que os povos aborígines são assolados pelo desflorestamento e confrontos por terras, a ocasião estabelece um momento de pausa, visando mobilizar a sociedade e autoridades sobre a conservação dos direitos dos índios, assim como o manejo sustentável do meio ambiente e a divisão igualitária de terrenos.

Estabelecido pelo Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, o Dia do Índio figura no calendário do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Inicialmente, a data escolhida como uma homenagem a 19 de abril de 1940, quando delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembleia no Congresso Indigenista Interamericano, no México. Nessa oportunidade, foram aprovadas algumas propostas em favor dos aborígines, como a comemoração anual nos países americanos.

Atualmente, manifestações de cunho social e cultural serão desenvolvidas no Brasil, como a divulgação de longas-metragens na Filmoteca Acreana (em Rio Branco/Acre) e a oficina de pintura corporal no Museu do Índio, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Além disso, exposições e mobilizações estão disponíveis na programação da Fundação Nacional do Índio (Funai), e podem ser conferidas no site da organização.

Em São Paulo, um grupo de aproximadamente 50 índios de tribos guaranis montou acampamento no Pátio do Colégio, por volta das 16 horas da última quarta-feira e passou a noite no local, como forma de protesto contra a especulação imobiliária das terras indígenas nas regiões do Jaraguá e Parelheiros. Segundo as lideranças indígenas, a demarcação dos territórios requer a aprovação do governo federal, solicitando que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assine uma portaria para regularizar a área de habitação dos aborígines.

Aproveitando a proximidade da comemoração, o Workshop Internacional sobre Desmatamento e os Direitos dos Povos das Florestas, realizado entre os dias 9 e 14 de março, na Indonésia, reuniu participantes, adultos e jovens, da Ásia, África e América Latina. Além disso, como resultado do encontro, foi emitida a Declaração de Palangka Raya, pedindo para que a legislação internacional assegure o respeito e a proteção aos indígenas.

wikipedia Índios Pataxós.