Bares e restaurantes de São Paulo serão proibidos de distribuir descartáveis plásticos

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Estabelecimentos têm até janeiro de 2021 para se adequar à nova lei

O prefeito Bruno Covas sancionou na última segunda-feira, dia 13 de janeiro, o Projeto de Lei (PL) 99/2019 que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. Os comércios terão um ano para se adaptar à nova lei, que passa a ser válida em janeiro de 2021, e caso desrespeitem as regras, haverá punição com multa de até R$ 8 mil reais e ainda o fechamento do estabelecimento.

Segundo o prefeito Bruno Covas, o compromisso ambiental é um compromisso ético desta geração com as futuras gerações. “A lei que proibiu os canudos plásticos preparou a população e mostra que é viável que outras leis como essa venham. Essa sanção social vem com uma mudança de padrão para evitar a explosão dos gases de efeito estufa presentes nos aterros sanitários”, destacou o prefeito Bruno Covas.

O texto aprovado pela Câmara Municipal relata a proibição do fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis, feitos de material plástico, aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais.

A legislação também se aplica aos espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos culturais e esportivos de qualquer espécie. Nos espaços para festas infantis deverão ser oferecidas alternativas seguras, como pratos de papel e copos de plástico reutilizáveis.

Em substituição aos produtos de plástico descartáveis poderão ser fornecidos outros com as mesmas funções elaborados com materiais biodegradáveis, compostáveis e/ou reutilizáveis. O objetivo é incentivar a reciclagem de materiais e impulsionar a transição para uma economia circular, cujo modelo de negócio e desenvolvimento econômico é alternativo ao linear (extrair, produzir e descartar).

O restaurante do Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, também está adotando a medida de eliminar os descartáveis. Desde dezembro do ano passado, o local substituiu os copos descartáveis por copos feitos com fibra de coco. Com a medida, o restaurante deixou de usar cerca de 4 mil de copos plásticos por dia.

A solução é a reciclagem, não o banimento!

Banir os descartáveis não é a solução, o consumo consciente e o descarte adequado sim. Os copos descartáveis, por exemplo, foram criados nos EUA, no início do século passado, como uma medida de saúde pública, para evitar a propagação da tuberculose. Muitos anos se passaram e o seu uso acabou sendo difundido pelo mundo, facilitando a vida de muitas pessoas e evitando a propagação de doenças.

Mas para que haja um equilíbrio e não o banimento (que gera o desequilíbrio),  ou seja, para que o uso deste material seja benéfico sem causar danos ambientais, é fundamental que cada indivíduo seja responsável pelo resíduo que gera, procurando sempre destinar o seu lixo para a reciclagem. “A proposta do Programa de Logística Reversa de Copos Descartáveis de Polipropileno, da plataforma Wecycle da Braskem, é disseminar informações e também estimular boas práticas sustentáveis junto a companhias de diferentes perfis e setores da economia”, diz o diretor da Dinâmica Ambiental, Hélio Makoto Hatisuka Junior.

O que faz a diferença neste programa, é que os copos de polipropileno são coletados nas empresas de forma organizada e sem mistura com outros materiais, evitando a contaminação deste importante resíduo. Outra vantagem é que, quando são coletados desta forma, um saco de lixo consegue acondicionar muito mais copos, utilizando menos espaço e facilitando a logística.

Os copos coletados nas empresas são levados para recicladoras parceiras para serem transformados em resina pós-consumo, empregada na fabricação de novos produtos, como tampas para cosméticos, utensílios domésticos, entre outros, contribuindo para o modelo de Economia Circular.

Além de dar forma a outros produtos, o resíduo plástico alimenta outras atividades produtivas, ajudando na geração de emprego e renda para muitas pessoas. O Programa de Logística Reversa de Copos Plásticos de Polipropileno (PP) é a prova de que, quando descartado corretamente, os copos plásticos podem trazer benefícios sociais, econômicos e ambientais, fechando o ciclo do desenvolvimento sustentável.

Além da Parceria entre Braskem e Dinâmica ambiental, o projeto ainda conta com apoio do fabricantes de descartáveis, Altacoppo e Copobrás.

Quer saber como fazer parte da solução para os copos plásticos? Acesse aqui o site da plataforma e conheça melhor este programa.