Projeto que incentiva hortas em praças tramita na Câmara de São Paulo

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iStockphoto.com / PavelRodimov Iniciativa ainda precisa da aprovação do prefeito.

Os grandes centros urbanos tem sofrido mudanças constantes para se adaptar a um mundo mais sustentável. Além de projetos que preveem menos carros nas ruas e que incentivam o uso da bicicleta, movimentos em prol do melhor uso do espaço físico das cidades e iniciativas que visam dar uma cara mais “verde” às ruas têm chamado a atenção.

Em São Paulo, um Projeto de Lei prevê a criação de hortas em praças públicas. O PL 590/2013 recebeu o parecer favorável em reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

De autoria do vereador Pr. Edemilson Chaves (PP), a implantação do programa “Uma horta em cada Praça” é considerada uma ótima saída para o desenvolvimento sustentável. Isso porque, as hortas comunitárias produziriam alimentos para o entorno e para unidades municipais próximas a custo zero.

Popularização das hortas comunitárias

Atualmente já existem incentivos, inclusive particulares, para o desenvolvimento desse tipo de atividade. Além de embelezar a cidade com mais áreas verdes, o projeto garantiria a geração de valor para toda a cadeia consumidora.

Segundo o texto do projeto, qualquer pessoa física ou jurídica poderá se tornar dona de uma horta, mediante autorização da subprefeitura. A plantação deve ocupar no máximo 10% da metragem quadrada da praça onde será cultivada e os custos ficarão todos por conta do hortelão.

Além disso, 20% dos alimentos colhidos no local devem ser doados à escola municipal mais próxima, para a produção de merendas. O resto da colheita deve ficar sob responsabilidade do dono da horta, que pode dividi-la ou não com o resto da comunidade.

Próximos passos para tirar o PL do papel

Agora, a medida precisa passar pela aprovação de outras pastas, como a de Saúde e a de Administração Pública. Após esse processo, deve ser votada em plenário e encaminhada para a sanção do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Apesar de o caminho ainda ser longo, já existe torcida para que o projeto saia do papel e se torne realidade. Para alguns especialistas em grandes centros urbanos, a medida seria um marco importante para São Paulo.