Estado de São Paulo pode punir empresas que não aderirem a legislação de logística reversa

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Começou a valer no último dia 2 de outubro, uma regra em São Paulo que pode punir todas as empresas do Estado, que não tenham apresentado ao governo um plano com informações detalhadas sobre a coleta de seus resíduos e a destinação correta desses itens.

Na prática, as empresas devem desenvolver ou aderir à mecanismos para que as embalagens que sobram dos produtos após o seu uso sejam recolhidas e destinadas corretamente, a fim de evitar a sua disposição inadequada.

Uma iniciativa interessante é o Programa Beleza Verde, da empresa Dinâmica ambiental, que visa a coleta dessas embalagens nos salões de beleza, entre outros serviços.

As empresas que não cumprirem as determinações, podem ter seu pedido de licenciamento ou renovação de licença negados, além de penas progressivas para as que já estão em funcionamento, como advertências, multas, embargo, e até mesmo suspensão das atividades.

Os setores atingidos pelo novo regulamento são diversos, como: fabricantes de alimentos, produtos de higiene, alimentação, perfumaria e cosméticos, tintas imobiliárias, produtos de limpeza, produtos automotivos (como pneus, óleo lubrificante e baterias), produtos eletrônicos, medicamentos, e muitos outros.

A obrigação de que as empresas possuam um plano de logística reversa existe desde 2010, como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) ou seja, tempo suficiente para que as adequações e desenvolvimentos necessários fossem executadas.

A Cetesb publicou a decisão de diretoria, estabelecendo uma série de critérios e metas para a estruturação e implementação do sistema de logística reversa no processo de licenciamento ambiental, a decisão foi dada no dia 4 de abril.

Dessa forma, a Cetesb passa a ter maior controle sobre as empresas, já que na prática atuará também de forma passiva, ou seja, no momento do licenciamento deverá ser demonstrado o atendimento aos requisitos de logística reversa.

A legislação permite que os sistemas sejam adotados e manuseados de forma individual pelas empresas ou de forma coletiva, através de entidade representativa do setor, por exemplo.

Assim como o Programa Beleza Verde, a Dinâmica Ambiental também promove junto a Braskem a importância do descarte correto e da reciclagem dos copos plásticos de polipropileno (PP).

O Programa faz parte da plataforma Wecycle e tem como objetivo disseminar informações e boas práticas sustentáveis junto a empresas de diferentes perfis e setores de economia. A ideia é valorizar os resíduos plásticos ao longo de toda a rede produtiva.

Para que o projeto aconteça, a Dinâmica Ambiental recolhe os copos descartados pelas empresas e estabelecimentos comerciais. O material coletado será levado para recicladoras parceiras Wecycle, e posteriormente, transformado em resina pós-consumo.

A resina pode ser usada na fabricação de novos produtos, como tampas para cosméticos, utensílios domésticos, entre muitos outros.

A meta do programa é atuar junto a empresas de todos os segmentos, sejam elas produtoras ou distribuidoras de copos descartáveis e plásticos, ou até mesmo empresas que apenas os utilizam.

O programa também conta com o apoio de empresas preocupadas com o meio ambiente como Altacoppo, Copobras e Jaguar Plásticos.

As instituições que se interessarem pelo programa podem participar de duas formas: Podem se associar ao programa se tornando apoiadora (ajudando por meio de aporte financeiro via cotas) ou como participante, destinando os copinhos gerados no estabelecimento ao programa.

Quer conhecer mais sobre o Programa? Acesse: Wecycle.