O Programa Palmas Solar, projeto da lei n°327, apresentado no mês de novembro de 2015, tem tudo para ser uma iniciativa implementada também em outras grandes capitais do país. Isto porque o programa prevê um desconto de até 80% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis que ajudarem a produzir energia solar para a capital tocantinense.
Em vigência desde o mês de março de 2016, o programa tem como objetivo incentivar a mobilização dos moradores, fazendo com que Palmas passe a produzir energia solar tanto em pequenas como em grandes escalas (casas, prédios comerciais etc.). Desta forma, a cidade espera ser uma grande referência no setor – tornando aproveitável a onda de raios solares que caracterizam a região.
A ideia de desconto no IPTU é válida para até 10 anos, tendo sua porcentagem aumentada na medida em que o imóvel produza maior quantidade de energia, podendo chegar até os 80% de desconto. Em conjunto, os proprietários dos imóveis terão a oportunidade de conquistar outros 80% de bônus: o ISSQNs (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), a respeito dos serviços de manutenção como instalação e reparo de painéis fotovoltaicos, por exemplo.
Para ter acesso aos benefícios do programa, os habitantes de Palmas devem procurar o posto de atendimento do Resolve Palmas, localizada na 104 Sul, avenida JK, das 8h às 18h.
Confira o texto da lei n° 327 na íntegra.
