Saiba como denunciar um crime ambiental

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ervins_strauhmanis Queimada.

Muitas são as formas de sermos responsáveis pelo meio ambiente e uma delas é denunciar crimes ambientais quando temos o desprazer de presenciá-los. De forma simplificada, pode ser considerada como crime ambiental toda a ação que viole as leis voltadas ao meio ambiente e seus componentes (recursos naturais, flora, fauna, etc.).

Mesmo sem um conhecimento profundo da legislação, verificar o corte de árvores em uma área não autorizada ou a venda de animais silvestres são situações que têm tudo para se enquadrarem como crime ambiental. Na dúvida, vale recorrer às autoridades para que elas possam verificar a procedência da denúncia e a necessidade de averiguação e punição aos envolvidos.

Além de pessoas físicas, as empresas também estão passíveis de cometer crimes ambientais. Ao realizarem suas operações sem as devidas licenças ou de algum modo denegrindo o ambiente ao seu redor, por exemplo, as organizações também cometem crime ambiental e estão passíveis de punições que podem se caracterizar por multas e até, dependendo do caso, a suspensão de suas atividades.

Porém, como uma das principais dificuldades no Brasil no que se refere aos crimes ambientais é a fiscalização, cabe ao cidadão comum ajudar, denunciando sempre que verificar alguma situação que julgue ser de ameaça ao meio ambiente.

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) conta com uma central de denúncias, a Linha Verde IBAMA, através do número 0800-61-8080. Em São Paulo, a Polícia Militar Ambiental também tem um número especial para receber denúncias, o 0800-132060. Em ambos os casos as ligações são gratuitas.