Dia 16 de setembro é uma data para nos lembrarmos sobre um problema que afeta a camada de ozônio: a grande emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa) e SDOS (substâncias destruidoras da Camada de Ozônio). Esta estrutura da atmosfera que protege a humanidade e outros seres vivos da maior incidência de raios ultravioletas tem sido alterada por estas substâncias que poluem o ar e causam diversos danos à saúde. Tratados internacionais estabelecem medidas para que ela seja preservada ao longo dos anos e ainda consiga amenizar os impactos na sociedade.
As principais substâncias encontradas nesta parte da estratosfera são o gás metano, hidrocarbonetos, óxidos nítricos e nitrosos, dióxido de carbono – proveniente da queima de combustíveis fósseis – e CFC’s (clorofluorcarbonos). Estes elementos em excesso reagem com o gás ozônio (que compõe a camada) e deixa a Terra mais vulnerável, recebendo maiores quantidades de irradiações do Sol que podem provocar câncer de pele em pessoas, animais, além de alterações no clima. Após a proibição em 1988 no Brasil, o CFC que era presente em aerossóis foi substituído por gás butano e propano e os sistemas de ar condicionado passaram a usar HCFC (hidroclorofluorcarbonos) como alternativa de baixo impacto.
De acordo com Ricardo Daher, Secretário Executivo do PNUMA, no Brasil o efeito “buraco” – ou destruição – da camada de ozônio atinge as colheitas de soja e algodão, danifica recifes de corais e destrói fito plâncton, base da cadeia alimentar marinha que consequentemente aumenta o nível de gás carbônico.
Medidas para eliminar gases tóxicos e CFC’s
A primeira solução para estes problemas foi apresentado pelo Canadá com a criação do Protocolo de Montreal, que estabeleceu medidas para a eliminação dos CFC’s no ano de 1987 e proibiu o uso da substância em 193 países signatários após 2010.
Baseada nestas diretrizes de redução de impacto ambiental, o Brasil, em 1990, já começou a usar os HCFC’s (hidroclorofluorcarbonos), pois estes componentes químicos não agrediam tanto esta composição da estratosfera quanto os CFC’s. No entanto, o Protocolo ainda considerou os HCFC’s nocivos e por isso propôs a eliminação completa até 2040.
De acordo com Renan Eschiletti Guimarães, especialista em direito ambiental, “não basta buscar outra substância para substituir a usada pelos aparelhos de ar condicionado, mas é preciso, também, encontrar formas para utilizar menos o ar condicionado, e uma das mais eficientes é arrefecer as temperaturas das cidades pelo desenvolvimento da infraestrutura verde urbana local”.
Para Alessandro Azzoni, membro do CADES (Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz) de São Paulo, medidas apresentadas até o momento – Protocolo de Kyoto e o Protocolo de Montreal – conseguem frear o impacto dos poluentes na atmosfera. “Para isso, os protocolos devem se tornar mandatórios, assim o governo dos países signatários terá força de lei para fiscalizar e punir os órgãos poluidores”, disse o ambientalista.
