Pesquisas apontam que o Brasil possui a maior biodiversidade do mundo. Com tanta riqueza natural, não é de estranhar que o País faça parte da rota internacional da biopirataria, um termo que diz respeito à apropriação e exploração ilegal de recursos da flora e fauna, além da monopolização dos conhecimentos das populações nativas de uma região.
No Brasil, a biopirataria foi registrada desde a época do Descobrimento, quando recursos biológicos do País já eram levados para outros continentes. O exemplo mais conhecido é o próprio pau-brasil, cuja exploração no período colonial foi responsável por devastar um dos maiores biomas brasileiros: a Mata Atlântica.
Daquela época até os dias de hoje, o Brasil continua incompetente no que diz respeito à proteção de sua biodiversidade. Na Conferência das Nações Unidades para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), o País assinou um documento que estabelece regras para proteger a biodiversidade, a sustentabilidade dos recursos naturais e a distribuição dos resultados financeiros obtidos com a exploração do patrimônio natural do País. Na prática, no entanto, a realidade está distante do ideal e a biopirataria ainda não é considerada crime, gerando somente penalidades administrativas.
Consequências da biopirataria para o Brasil
Por ano, o Brasil perde mais de 5 bilhões de dólares com o tráfico de extratos de plantas nativas, madeira, animais silvestres, entre outros recursos biológicos. O principal alvo da biopirataria é a Floresta Amazônica, que concentra 70% da biodiversidade do planeta. Porém, há outros ecossistemas brasileiros que estão na rota do tráfico internacional — como o cerrado, caatinga, pantanal e até os manguezais remanescentes.
Além de surrupiar o patrimônio natural, a biopirataria praticada no Brasil também se apropria de conhecimentos acumulados por comunidades tradicionais, como a medicina da floresta e práticas da cultura indígena. A exploração ilegal de recursos de nossos biomas resulta em prejuízos como:
- Perda da biodiversidade;
- Extinção de espécies;
- Desequilíbrio ecológico;
- Prejuízos socioeconômicos;
- Subdesenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica nacional.
Casos de biopirataria no Brasil
Podemos encontrar alguns exemplos clássicos da biopirataria no Brasil. Uma delas diz respeito ao cupuaçu, que por pouco não se tornou patente de uma empresa japonesa — o que só não ocorreu devido a mobilização nacional e internacional que forçou o governo japonês a cassar a patente. O mesmo não pode ser dito da patente do princípio ativo contido no veneno da jararaca, que ainda pertence a uma empresa americana que na década de 70 desenvolveu um remédio usado no tratamento de hipertensão arterial.
Outro caso é o conhecimento indígena sobre o veneno do sapo verde, que gerou 10 patentes para indústrias farmacêuticas e nenhum retorno financeiro aos índios da Amazônia. Outros alvos da biopirataria na Amazônia foram o açaí, acerola, andiroba, espinheira santa e camu-camu.
