Pré-sal é o nome dado às reservas de hidrocarbonetos em rochas calcárias localizadas abaixo de camadas de sal. Essa faixa estende-se ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina. O petróleo descoberto nesta área está a profundidades que ultrapassam os 7 mil metros. A exploração destas reservas, portanto, é um processo complexo que demanda tempo e dinheiro.
O modelo de exploração do pré-sal adotado pelo governo, chamado regime de produção compartilhada, garante ampla participação da Petrobras – com uma parcela mínima de 30% em todos os projetos –, em parceria com empresas privadas. Neste modelo, as empresas operam os campos, são remuneradas por isso, mas a propriedade do petróleo é da União. O primeiro leilão de licitação, realizado em outubro deste ano, deu ao consórcio formado pela Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as estatais chinesas CNPC e CNOOC o direito de explorar por 35 anos o gigante campo de Libra.
Apesar da polêmica gerada pelo modelo de exploração aplicado, o pré-sal é apontado como a principal alternativa para suprir a demanda mundial por petróleo. Além disso, a entrada do Brasil no hall dos grandes exportadores de petróleo vai contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social do país, com benefícios em diferentes esferas e incentivo a investimentos em tecnologia e inovação.
Para assegurar a aplicação dos lucros no desenvolvimento sustentável da sociedade, o governo brasileiro desenvolveu um projeto de exploração do pré-sal que determina que parte dos lucros obtidos com a atividade seja destinada ao Fundo Social, uma “poupança pública” que, em logo prazo, ajudará a financiar o crescimento do país.
Em setembro deste ano a presidente Dilma Roussef sancionou a lei que prevê que 50% de todos os recursos deste fundo sejam aplicados na educação e saúde. De acordo com estimativas, os royalties do pré-sal renderão à educação mais de R$ 130 bilhões até 2022.
Riscos ambientais do pré-sal
Mesmo com os benefícios previstos para o desenvolvimento de setores de fundamental importância para a sociedade, especialistas em energia e meio ambiente questionam a escolha do governo brasileiro em investir na exploração de uma fonte energética poluente e finita, enquanto o restante do mundo direciona esforços para a ampliação do uso de fontes alternativas limpas e renováveis.
Além dos prejuízos da utilização de combustíveis fósseis, há uma grande preocupação com possíveis impactos ambientais durante o processo de exploração. No pré-sal, por serem perfurações feitas a grandes profundidades, os riscos de vazamentos são grandes. Tais acidentes são, independente das proporções, considerados catástrofes ambientais, dados os danos causados e a complexidade de sua contenção.
Se por um lado o pré-sal representa uma importante fonte de geração de capital para o desenvolvimento do país – capital este que também pode ser aplicado para fomentar pesquisas científicas no setor de energia renovável –, por outro, os riscos envolvidos na atividade podem acarretar grandes prejuízos ambientais.
Estes contrapontos geram uma discussão que não pode ser ignorada: afinal, os riscos da exploração do pré-sal valem a pena?
