O secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas, anunciou nesta semana que menos de 3% dos resíduos sólidos ainda não têm o destino correto, além de firmar o compromisso de eliminar todos os lixões até 2014, conforme metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os dados divulgados pelo secretário são do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos, realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), são referentes ao ano passado.
Aterros são considerados irregulares se os resíduos e dejetos forem depositados próximos às nascentes de rios, áreas de mananciais e se ficaram a céu aberto, de acordo com diretrizes do Código Florestal. O local de destino dos dejetos recebe uma nota no Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) que classifica como ilegais os aterros que recebem nota menor que 7. No ano passado, foram constatados 54, contra 153 em 2011, uma redução que representa 8% em todo o estado de São Paulo.
Na lista de cidades de terrenos com depósitos impróprios para os resíduos urbanos, as menores notas estaduais foram para os lixões de Arandu (2,2), Peruíbe (2,5) e José Bonifácio (2,6).
Apesar de apontar resultados mais positivos, o relatório da Cetesb demonstrou dados divergentes ao feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza e Resíduos Especiais (Abrelpe), que faz anualmente o Panorama dos Resíduos Sólidos. O relatório da Abrelpe não constatou grandes reduções, ainda que somente 8,7% dos dejetos tenham como destino os lixões. Ao contrário dos 3% revelados pelo estado, o Panorama revela que 23,7% dos resíduos de São Paulo não têm o destino adequado.
Terrenos ilegais
Em maio, a Polícia Ambiental descobriu um lixão em Suzano, região metropolitana de São Paulo. O aterro irregular foi considerado irregular pelo Código Florestal que enquadrou o terreno nas normas de Área de Proteção Permanente (APP) – quando há córrego a menos de 30 metros do local, e de Área de Proteção de Mananciais (APM). A Polícia Militar emitiu autuações e multou os responsáveis pelo terreno no valor de 108 mil reais.
Suzano
Em Santa Catarina não é diferente. A Fundação do Meio Ambiente (FATMA), da cidade de Itajaí, constatou, por denúncia anônima, a irregularidade de um aterro no bairro de Itaipava. O terreno particular na Avenida Itaipava obteve, em 2009, uma autorização emergencial para receber entulhos da enchente, já que a prefeitura não tinha mais locais para depositar os resíduos. A licença que tinha validade inferior a um ano era usada mesmo depois do vencimento e não impedia o descarte dos dejetos.
O terreno de 12 mil m² já comportava 23 mil m³ de lixo a céu aberto. Além do documento irregular, segundo a Coordenadoria do FATMA a demanda total de lixo não recebia gestão adequada. O Ministério Público investiga por meio de um inquérito civil as irregularidades do terreno.
