O Projeto Conservador das Águas do município de Extrema, no sul de Minas Gerais, faz parte do Programa “Produtor de Águas” da Agência Nacional de Águas (ANA) e visa garantir a preservação de mananciais e nascentes das sete sub-bacias da região que deságuam no Rio Jaguari, abastecendo quase 9 milhões de pessoas da grande São Paulo.
O objetivo [do projeto] é a conservação e a proteção da biodiversidade para que ela possa fornecer produtos ambientais de qualidade (água, ar, fauna, flora, paisagem, bem estar, etc.) para a sociedade”, Paulo Henrique Pereira, Secretário de Meio Ambiente da cidade de Extrema.
Antes de ser lançado oficialmente pela prefeitura de Extrema há seis anos, o projeto teve o início de seus trabalhos em 2002, como contou, em entrevista ao PV, o secretário Paulo Henrique Pereira, da Secretaria de Meio Ambiente da cidade. Depois de três anos de planejamento foi aprovada a Lei Municipal n° 2.100/05 que criou efetivamente o Projeto Conservador de Águas.
O projeto
O Conservador das Águas é um projeto que funciona através do pagamento de serviços ambientais (PSA), em que o agricultor da região cede parte de suas terras para a recuperação e conservação das nascentes e mananciais, além da área verde em seu entorno, recebendo uma quantia em dinheiro pela preservação do local.
O valor do PSA é calculado com base na medida da área cedida para a preservação, que em média chega a 30 hectares. Todos os anos, cada agricultor recebe cerca de R$ 6 mil.
Segundo o secretário, este sistema de pagamento já demonstrava ser um importante instrumento para a adequação ambiental das propriedades rurais, que muitas vezes são responsáveis pela degradação do solo e da água por conta do plantio nas margens de rios e pela atividade pecuarista.
Além de trazer benefícios à natureza e atender às especificações do Código Florestal, “O objetivo [do projeto] é a conservação e a proteção da biodiversidade para que ela possa fornecer produtos ambientais de qualidade (água, ar, fauna, flora, paisagem, bem estar, etc.) para a sociedade”, comenta Paulo Henrique.
Atualmente, o Conservador de Águas tem 150 contratos assinados com os agricultores e 7.300 hectares recuperados e preservados pelo projeto que efetua o cercamento da propriedade, plantio de mudas para o reflorestamento e a manutenção da área.
Para a implantação do projeto foi necessário dividir a área do município em sete sub-bacias hidrográficas (Córrego das Posses, Córrego do Salto de Cima, Ribeirão do Juncal, Córrego das Furnas, Córrego dos Tenentes, Córrego do Matão e Córrego dos Forjos), estabelecendo prioridades entre elas. Atualmente o projeto está trabalhando em três destas sub-bacias.
Parceiros do Conservador das Águas
Todo grande projeto conta com parcerias importantes. Segundo o secretário Paulo Henrique Pereira, os principais parceiros são a ANA (Agência Nacional de Águas), Governo de Minas Gerais, Comitês PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas), The Nature Conservancy (TNC) e a SOS Mata Atlântica. Além destes, a Prefeitura de Extrema, Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), IEF (Instituto Estadual de Florestas), Conservação Internacional e Valor Natural.
Neste projeto cada parceiro tem a sua função para a realização dos trabalhos de preservação do meio ambiente:
Agência Nacional de Águas (ANA): Oferece apoio técnico; monitoramento da água; e conservação do solo.
Prefeitura Municipal de Extrema: Faz o pagamento dos serviços ambientais (PSA) e o mapeamento das propriedades; gerencia o projeto; dá assistência técnica e extensão rural.
IEF (Instituto Estadual de Florestas): Fornece os insumos, como cercas, adubos, calcáreo herbicidas; apoia o processo de comando e controle; faz a declaração da reserva legal das propriedades.
The Nature Conservancy (TNC): Financia as ações de plantio, manutenção e cercamento das áreas.
SOS Mata Atlântica: Fornece as mudas do plantio.
Comitê PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas): Apoia as ações de conservação do solo.
Fonte: Projeto do Conservador das Águas
As Conquistas…
No Ano Internacional de Cooperação pela Água lançado pela ONU no começo de 2013, o Projeto Conservador das Águas recebeu dois prêmios importantes no âmbito nacional e internacional pelo seu comprometimento com a preservação da água e da natureza como um todo:
Prêmio Muriqui
Criado em 1993, o Prêmio Muriqui, entregue todos os anos pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), premiou, este ano, a Prefeitura Municipal de Extrema (MG) pelo desenvolvimento e implantação do projeto Conservação das Águas.
Prêmio da ONU
Em março de 2013 o prefeito de Extrema, Eduardo Guadagnin, recebeu mais um prêmio, desta vez pelo Programa “Produtor de Águas”, do qual o projeto Conservador de Águas faz parte. A Organização considera o programa como uma das melhores práticas mundiais de conservação.
Apesar de todo o reconhecimento e premiações, para Paulo Henrique a maior conquista do projeto foi “inovar na restauração florestal através de um instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais”.
