O garimpo é a forma manual de exploração do solo que tem por finalidade a extração de minerais valiosos. O trabalho é realizado, na maioria das vezes, de forma independente e ilegal, apesar de ser uma atividade normalizada pelo Governo Federal. Essa prática de exploração dos recursos minerais existe desde o século 18 no país e, apesar da massiva ilegalidade e dos grandes impactos ambientais e à saúde do trabalhador, continua em atividade e representa quase 4% do PIB nacional, cerca de R$ 70 milhões por ano.
Para uma melhor compreensão, o garimpo resume-se na retirada de minerais nobres como ouro, prata e pedras preciosas no solo e subsolo das margens dos rios e dentro de grutas. Utilizando recursos baratos, logo, é uma atividade de custo de mão de obra baixo. O garimpo é uma função importante para a economia do país, porém, existe uma série de paradoxos e contradições que envolvem o que diz a constituição e como é praticado.
Os homens do garimpo
O trabalhador que atua nessa atividade chama-se garimpeiro. É ele o responsável por procurar e retirar da natureza o mineral precioso. O garimpeiro, para realizar o trabalho, necessita utilizar metais pesados, como o mercúrio, e explosivos para abrir grutas e perfurações no solo para a escavação manual.
Muitos desses trabalhadores acabam sofrendo com problemas respiratórios, neurológicos e intoxicações causadas pelos componentes químicos manuseados diariamente e também por ficarem expostos a todos os tipos de condições do tempo e do meio.
O Código de Mineração define o garimpeiro da seguinte forma:
Decreto-Lei N° 227/67, artigo 70
“O trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de pedras preciosas, semipreciosas e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos, em depósitos de aluvião ou aluvião, nos álveos de cursos d’água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários ou chapadas, vertentes e altos de morros, depósitos esses genericamente denominados garimpos”.
Impactos ambientais
Desvio dos rios, desmonte hidráulico (no caso de garimpagem mecânica), aterramento de rios e contaminação do solo, ar e águas através de metais pesados, principalmente o mercúrio.
A paisagem de locais onde existem ou já existiram garimpo é modificada por quilômetros, rios têm seus percursos alterados, vegetações são extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada. Por diversas vezes o ecossistema dos locais ficam com danos irreparáveis em definitivo, mesmo com a utilização de recursos tecnológicos para recompor o local.
Desabamentos de grutas e soterramentos de garimpeiros e animais são comuns, as bombas de alto impacto provocam grandes erupções nas rochas e no solo, além da contaminação do local com o chumbo.
O uso do mercúrio nos garimpos do Brasil para a extração de ouro é comum, porém, causa riscos à saúde dos garimpeiros, compromete o meio ambiente e ainda coloca em risco pessoas de comunidades próximas aos locais de exploração. Quando o ouro é encontrado o trabalhador o mistura com mercúrio para que se forme uma espécie de liga, facilitando assim sua identificação e para comprovar se de fato o que foi encontrado é ouro.
Essa liga solidifica e é queimada, eliminando mercúrio na atmosfera, após ser vendido é novamente queimando para que consiga um estado mais limpo do metal precioso e assim possa ser trabalhado e moldado conforme desejo de ourives e designers. Nessa segunda “queima” o mercúrio é lançado no ar novamente, poluindo a atmosfera e afetando a saúde humana.
A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou recentemente um estudo que aponta a América do Sul, Ásia e África como os continentes mais contaminados com mercúrio por causa das atividades garimpeiras. A melhor forma de minimizar esses males talvez seja um mapeamento das áreas onde ocorrem a extração manual de metais, uma maior regulamentação da atividade e controle do trabalho feito.
