Como legalizar um animal silvestre: conheça o passo a passo do processo

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Para possuir um animal silvestre legalizado é preciso adquiri-lo em um criadouro autorizado pelo Ibama.

Ter um bichinho de estimação é o desejo de grande parte das pessoas, e costuma ser visto como algo rotineiro. Se o animal for um cachorro, gato ou peixe, a situação é realmente normal e simples, mas isso muda de figura quando se trata da posse de animais silvestres — como cobras, aranhas, pássaros ou qualquer outro que nasça e viva em ambientes naturais. Para ter um desses em casa, é preciso comprovar que você possui conhecimento, espaço e materiais necessários para que ele seja bem cuidado.

Não são todos os animais silvestres que podem ser criados em cativeiro e, mesmo para aqueles que podem, é preciso seguir uma série de regras para que tudo ocorra bem. As regras são ditadas pelo Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (bama), maior instituição brasileira de regularização do meio ambiente, e têm como objetivo preservar o bem-estar dos animais e manter o equilíbrio ambiental. Além disso, em alguns casos, os prejuízos da criação de animais silvestre de maneira equivocada podem ser perigosos até para o dono e para as pessoas que moram perto do local de cativeiro.

Como legalizar um animal silvestre?

A única forma de possuir um animal silvestre legalizado é adquirindo o bichinho de um criadouro autorizado pelo Ibama. Quem retira um animal de seu habitat ou compra por meios ilícitos não tem como legalizá-lo depois. A única coisa que pode ser feita nessas situações é a devolução do animal para que ele possa ser remanejado para um centro de reabilitação, um zoológico ou para um criadouro regulamentado. Para isso, você deve levar o animal a um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) ou a um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) na sua cidade.

É importante ter em mente que manter um animal silvestre em cativeiro sem a devida autorização deixa o cidadão à mercê das medidas legais cabíveis, que pode incluir multa e/ou detenção de seis meses a um ano. Portanto, se você pretende ter um animal silvestre legalizado, o ideal é seguir o passo a passo abaixo:

Fala um cadastro no Ibama

A primeira coisa a ser feita é o cadastro no Ibama como criador amadorista (se o objetivo for a venda, é preciso seguir as orientações da lei IN 169/2008). Isso pode ser feito no próprio site do instituto, por meio do serviço Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SisFauna). Lá, você deve escolher qual sua categoria: se sua criação for de pássaros, por exemplo, sua categoria será a 20.13, de criador de passeriformes silvestres nativos.

Vá até o Ibama

Depois de feito o cadastro, vá até uma unidade do Ibama com os documentos solicitados e aguarde a homologação e a emissão do boleto de Licença. A licença que você adquirir é referente ao animal silvestre que pretende criar. No caso dos pássaros, é o SISPASS.

Visite um criadouro ou criador regularizado

Com o seu cadastro no Ibama e a licença completamente regularizadas, você já pode ir até um criadouro autorizado pelo Ibama e adquirir os animais silvestres. Outro criador amadorista que esteja regular junto ao Ibama também pode oferecer um animal.

Imagem: istock.com / filipefrazao

Redação Pensamento Verde

O Pensamento Verde surgiu com a missão de “informar, conscientizar e promover ações a favor do Meio Ambiente e Sustentabilidade”