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ONU reconhece saneamento básico como direito humano

Organização quer chamar a atenção para os problemas enfrentados por mais de 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo

26 de janeiro de 2016
publicado por
Redação

 

Stockphoto.com / Toa55 Medida vai ajudar população a identificar falhas e reivindicar seus direitos.

A expansão urbana e o desenvolvimento das cidades têm, como tudo na vida, dois lados: o bom e o ruim. A falta de planejamento e de investimento em algumas áreas traz à tona diversos problemas, como poluição, congestionamentos, ocupação irregular do solo, violência, destinação inadequada dos resíduos sólidos e falta de saneamento básico. Este último, aliás, é um dos maiores problemas dos centros urbanos e além de doenças, influencia diretamente nos índices de mortalidade infantil.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), ao contrário do que se imagina, o saneamento não se restringe ao abastecimento de água limpa e à coleta e tratamento do esgoto sanitário. Ele é um conjunto de ações que também inclui a coleta de lixo e a limpeza das vias públicas, proporcionando, assim, um ambiente saudável para os habitantes.

Atualmente, mais de 2,5 bilhões de pessoas ainda não têm acesso ao saneamento básico em todo o mundo. Para reverter essa situação e chamar a atenção das pessoas para o problema, desde dezembro, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o saneamento básico como um direito humano separado do direito à água potável.

Medida fortalece luta de muitas comunidades

De acordo com o relator especial da ONU sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento básico, o brasileiro Léo Heller, a iniciativa deve permitir que as pessoas tenham uma percepção mais clara do direito, “fortalecendo sua capacidade de reivindicá-lo quando o Estado falha em prover os serviços ou quando eles não são seguros, são inacessíveis ou sem a privacidade adequada”.

Segundo especialistas, a falta de estruturas sanitárias adequadas prejudica e viola outros direitos humanos, como o direito à saúde, à vida e à educação. Um estudo recente realizado pela ONU revela que problemas ligados à falta de saneamento e água fazem com que 443 milhões de dias letivos sejam perdidos todos os anos. Uma afronta à sociedade e aos estudantes de todo o mundo.

Além disso, conforme dito acima, a falta de saneamento favorece a transmissão de doenças infecciosas, como cólera, hepatite e febre. Para os especialistas no tema, o reconhecimento por parte da ONU é uma vitória importante nessa luta e deve ser comemorada!