Visando o estímulo e a capacitação das cidades em ações de combate à poluição e de benefícios ao meio ambiente, o governo do estado de São Paulo lançou, em 2007, o programa Município Verde Azul. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tem como objetivo incentivar os municípios a desenvolver ações ambientais que visam, entre outros aspectos, um aumento da qualidade de vida da população.
As cidades que integram o projeto têm como foco principal dez diretivas. São elas:
1 – Esgoto tratado: ampliação dos índices de coleta, transporte, tratamento e disposição – de forma adequada – dos esgotos urbanos;
2 – Resíduos sólidos: fortalecer a gestão dos resíduos sólidos domiciliares e da construção civil, e desenvolver programas ou ações de coleta seletiva e de responsabilidade pós-consumo;
3 – Biodiversidade: proteger e/ou recuperar áreas estratégicas para a manutenção de áreas ecológicas;
4 – Arborização urbana: planejar e melhorar a arborização nos centros urbanos;
5 – Educação ambiental: Investir na educação ambiental da sociedade em três eixos – formação, capacitação e mobilização da comunidade;
6 – Cidade sustentável: criar medidas educacionais que estimulem o uso racional dos recursos naturais;
7 – Gestão das águas: fortalecer a gestão municipal sobre a qualidade da água para abastecimento público;
8 – Qualidade do ar: implementar atividades que contribuam para a manutenção ou melhoria da qualidade do ar e do controle da emissão de gases de efeito estufa;
9 – Estrutura ambiental: estimular o fortalecimento das Secretarias, Departamentos e Diretorias de Meio Ambiente;
10 – Conselho ambiental: estimular o funcionamento regular dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
A Secretaria oferece preparação técnica aos agentes selecionados de cada cidade inscrita. Ao final de cada ano, elas são avaliadas através do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), e passam a integrar um ranking. Todas que estiverem acima da média pré-estabelecida recebem o certificado de Município Verde Azul e têm maiores chances de receberem verbas do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP).
A cidade de Botucatu foi a grande campeã o ano passado. Ela ganhou o selo em 2011, e desde então tem se empenhado em melhorias na sua política de preservação ambiental com o aumento do investimento no setor e na realização de parcerias com instituições e a sociedade civil. O aumento dos municípios participantes é evidente. Em 2008, foram apenas 44 cidades certificadas, já em 2012 o número aumentou para 134 (de um total de 371 participantes).
Recentemente, o projeto foi destaque na 9ª edição do Prêmio Mario Covas, que visa destacar iniciativas públicas e inovadoras dentro das gestões municipais, sendo premiado na categoria Inovação em Gestão Estadual.
